Termos de Uso

Última atualização: 2026-05-27

1. Quem somos

A Frontpag é uma plataforma de checkout digital operada pela Omnis Growth destinada à venda de infoprodutos próprios. Não somos uma Instituição de Pagamento regulada pelo BACEN — o processamento financeiro é feito por adquirente parceira certificada PCI-DSS Level 1.

2. Sobre a compra

Ao finalizar uma compra você concorda em pagar o valor exibido no checkout. Após confirmação do pagamento, o acesso ao produto digital é liberado conforme as instruções recebidas por e-mail.

• Cartão de crédito: aprovação em segundos. Em compras parceladas (2x+), juros do parcelamento são repassados ao cliente conforme exibido na tela.
• PIX: aprovação automática em até alguns minutos após a confirmação do banco emissor.

3. Direito de arrependimento

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem direito a cancelar a compra em até 7 dias corridos a partir do recebimento do produto, sem precisar justificar. O valor pago será integralmente reembolsado.

Solicite o cancelamento respondendo o e-mail de confirmação de compra. O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento usado (PIX volta em até 1 dia útil; cartão de crédito em até 2 faturas dependendo da bandeira).

4. Reembolsos fora do prazo de 7 dias

Após o prazo legal de 7 dias, reembolsos ficam a critério da Omnis Growth, avaliados caso a caso. Não há reembolso por "não gostei do conteúdo" após esse prazo.

5. Disputas (chargeback)

Caso você não reconheça uma cobrança, recomendamos fortemente entrar em contato conosco antes de abrir disputa no banco. Chargebacks indevidos podem resultar em bloqueio permanente do CPF/e-mail nas nossas vendas.

6. Propriedade intelectual

Os infoprodutos são protegidos por direitos autorais. É proibido revender, redistribuir ou compartilhar o acesso. O acesso é pessoal e intransferível.

7. Limitação de responsabilidade

Os infoprodutos são materiais educativos e não constituem promessa de resultados específicos. Sua aplicação prática depende de fatores individuais. A Omnis Growth não se responsabiliza por decisões tomadas com base no conteúdo.

8. Atualizações destes termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização no topo. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail aos clientes ativos.

9. Contato

Dúvidas, reclamações ou solicitações: contato@omnisgrowth.com